NOVAS IMAGENS DESTE PAÍS DA DITADURA DEMOCRÁTICA: COMO CONVIVER COM ELAS?
Há muito tempo, a situação do nosso Congresso Nacional não é nada animadora. E se já não era tão animadora no passado, no presente, parece caminhar a passos trôpegos. Pesquisas recentes mostram que 37% dos brasileiros acham os trabalhos dos nossos senadores ruins ou péssimos. Outros 39% dizem que as ações dos senadores são regulares. Apenas 16% consideram os trabalhos do Senado ótimos ou bons.
Os números mostram com muita clareza que algo precisa ser mudado (para melhor), inclusive a ética e a moral de alguns senadores que, de forma desavergonhada, desrespeitam os seus eleitores, colocando em xeque-mate o seu caráter e a sua idoneidade moral.
Vejam agora algumas reportagens selecionadas, que colocam os nossos curiosos visitantes diante de uma verdade inegável, muitas vezes ocultada por aqueles que se envolvem com escândalos e que, nos países sérios, seriam julgados e condenados, independentes de status sociais, políticos ou religiosos.
1) Após o apelido de "teflon" por sair ileso dos diversos escândalos de corrupção que envolveram alguns de seus assessores mais próximos, Lula viu sua taxa de aprovação cair de 84 para 78 por cento em dezembro, segundo a pesquisa CNI/Ibope. Foi a maior queda desde abril de 2007, quando a redução também foi de 6 pontos percentuais.
"É uma grande queda em apenas três meses, mesmo que de um nível recorde", disse Amaury Teixeira, diretor-executivo de uma consultoria que analisa os resultados do levantamento.
A avaliação positiva do governo (ótima ou boa) caiu para 64 por cento em março, depois do recorde de 73 por cento em dezembro.
Separadamente, pequisa feita pelo Datafolha apurou uma queda de 5 pontos percentuais da aprovação de Lula em relação a novembro, para 65 por cento.
A grande verdade é que Deus mandou uma crise lá nos Estados Unidos para que a justiça fosse feita no Brasil. Só assim, pode ser mostrado ao Brasil e ao mundo inteiro que, por mais compactos que pareçam, os tronos ruem. E nem adiantam as blindagens construídas pelos chamados “puxa-saco”.
2) SÃO PAULO (Reuters) - A sucessão de escândalos que atinge o Congresso Nacional intensifica a descrença na instituição. Apesar da proliferação de denúncias, a crise de confiança pode ser didática para o cidadão.
Para intelectuais e analistas ouvidos pela Reuters, o cidadão tanto pode tirar proveito e escolher com mais critério seus representantes quanto preferir chegar ao limite de um sistema centralizado e pretensamente moralizador.
O professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, acredita que o conceito de fé pública é o principal atingido pela prática negativa dos parlamentares. Ele explica que só com o uso da fé pública o cidadão aceita o arbítrio de um juiz, o dinheiro de um país, e até a demarcação da faixa de pedestres nas vias públicas.
"O índice da fé pública está diminuindo perigosamente. Nesses momentos, aparece o desejo do totalitarismo. O cidadão quer que alguém ponha ordem no país", acredita o professor.
"Todos os (movimentos) que têm desconfiança no Parlamento, sejam de direita ou de esquerda, querem um sistema centralizado", reforçou.
Ecoando outros analistas, Romano afirma que o cerne do comportamento negativo dos congressistas está na apropriação de instituições que pertencem à sociedade.
É este patrimonialismo que faz com que deputados façam uso da verba de passagens aéreas para levar parentes, amigos e namorados em viagens pelo Brasil e ao exterior.
Levantamento realizado pelo site Congresso em Foco mostra que em quase dois anos os deputados utilizaram a cota de passagens da Câmara para fazer 1.885 viagens internacionais, ou 89,8 viagens internacionais por mês. As verbas, no entanto, são destinadas a vôos entre Brasília e os Estados de origem.
O Senado aprovou regras que restringem a emissão de passagens aéreas, enquanto a Câmara anunciou medidas semelhantes que vai colocar em prática.
A reação do veterano senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) às novas regras é reveladora. Após saber das medidas, ele ironizou: "Daqui a pouco, estamos recebendo vale-transporte."
Declarações do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara, também estarreceram analistas. Para ele, que teria usado passagens da Câmara para viajar com a mulher a Paris, "está na hora de a Casa ter coragem de se defender... Acho que a imprensa quer fechar o Congresso."
Sem surpresa com os escândalos da vez, o cientista político da UnB, David Fleischer, pontua que a má fama do Congresso é antiga.
"A credibilidade do Congresso sempre andou muito baixa. Não é de hoje que existe uma crise de descrédito", afirmou. Para ele, "o Congresso está tentando limpar sua barra com as novas medidas".
Pesquisa realizada pelo instituto Datafolha em março indica que para 37 por cento dos brasileiros a atuação do Congresso tem sido ruim ou péssima.
O índice subiu seis pontos percentuais em relação ao levantamento de novembro, quando era de 31 por cento. Para 39 por cento, o trabalho dos parlamentares é regular e apenas 16 por cento consideram o desempenho do Congresso ótimo ou bom.
Apesar do resultado, o sociólogo Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, se diz otimista em relação ao comportamento do eleitor frente à série de denúncias e não vê clima para regimes totalitários, ao contrário do comentário de Roberto Romano.
"Acompanhei a redemocratização. Hoje o país não elegeria um presidente que tivesse dúvidas de sua integridade. A cultura política melhorou com as Diretas, com o impeachment do (ex-presidente) Fernando Collor, a eleição a cada dois anos. Tudo isso é muito educativo, amplia a conscientização política", opinou.
Ainda assim, Paulino vê "um longo caminho pela frente" para os políticos e os eleitores.
(Com reportagem adicional de Natuza Nery)
Agencia Estado - 23/4/2009 16:58
3) Conflito reflete desconforto com Mendes, diz procuradora
O confronto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes reflete um desconforto de Barbosa com a postura do presidente da Casa e suas manifestações públicas. A avaliação é da procuradora regional chefe da República em São Paulo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, e do subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, que participaram do debate "Polícia, Justiça e Estado de Direito - Há excessos das autoridades no combate ao crime do colarinho branco?", promovido pelo Grupo Estado na capital paulista.
"É muito importante que se diga que muitas vezes o ministro Gilmar se apresenta como o Supremo e o Supremo não é o ministro Gilmar. O Supremo é composto por 11 ministros e alguns dos ministros não concordam com coisas que o ministro Gilmar fala, não nos processos, mas as opiniões dele sobre o mundo em geral", afirmou Luiza. "O que o ministro Gilmar fala não representa necessariamente a opinião dos outros ministros, e eu acho que isso ele deve levar em consideração para suas próprias falas e não usar a instituição para respaldar aquilo que ele pensa."
Para Gonçalves, as opiniões de Mendes muitas vezes deixam dúvidas sobre sua postura em relação ao combate à impunidade, e foi isso que causou o bate-boca dos ministros. "Não resta a menor dúvida de que as colocações de Mendes, no que se refere ao combate à impunidade, têm fragilizado o debate, porque parece que tudo é direito de defesa. Quando há manifestação sobre o combate à criminalidade, são casos que envolvem pessoas poderosas. Fica aquela dúvida. Quer se combater a impunidade ou quer se combater a investigação de determinadas pessoas?", disse.
O subprocurador-geral da República lembrou que já houve manifestações contra as opiniões de Gilmar Mendes pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), quando o ministro afirmou haver uma relação concertada entre Justiça, Ministério Público e Polícia Federal para desmoralizar o STF, e pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, quando o ministro disse que o controle externo das atividades da PF pelo MP era algo "litero-poético-recreativo".
"Os juízes de primeira instância estão se sentindo incomodados. Parece que o ministro Gilmar Mendes, com o poder que tem na mão hoje, na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, podendo editar súmulas vinculantes e seu voluntarismo nas atitudes, tem gerado insegurança", citou Gonçalves. "Isso não faz sentido num Estado democrático, republicano, de equilíbrio de poderes. É preciso haver respeito a todas as instituições. Se há erros na PF e MPF, eles não podem ser generalizados porque aí atingem todo mundo e é injusto. Erros precisam ser coibidos e apurados, mas não podem ser generalizados, ao se dizer que o MPF está mancomunado com a PF, com o Judiciário. Essa não é a realidade do País", continuou.
EXAGERO
Na avaliação da procuradora, o ministro Joaquim Barbosa externou uma tensão com o presidente do STF de uma maneira "um pouco acima do tom", em resposta às "provocações" de Mendes. Para o subprocurador-geral da República, as declarações de Barbosa, de que Mendes destrói a credibilidade do Judiciário, foram dadas "em um momento de desabafo, no calor da emoção". Ainda assim, a procuradora ressaltou que Mendes "exagera" ao opinar sobre assuntos que não dizem respeito ao processo judicial.
"Sob a perspectiva de um presidente de poder, ele tem de ser o mais contido dos presidentes dos poderes porque sua legitimidade vem exatamente da sua ação nos processos ou como coordenador de uma atividade administrativa. Ao se colocar sobre determinadas questões que não são da administração do Judiciário ou do processo judiciário, eu acho que ele muitas vezes exagera, e é isso que levou, no final das contas, à parte mais ríspida da discussão", afirmou Luiza.
"Isso para o sistema judicial como um todo não é agradável porque o exercício da função de presidente do STF pressupõe serenidade, tranquilidade, como o exercício de qualquer função pública dessa relevância e de todos os ministros do STF", acrescentou Gonçalves.
Agencia Estado - 24/4/2009 7:24
4) Ministros tentam conter crise e obter trégua no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram o dia ontem envolvidos em uma "operação panos quentes". Um dia depois do bate-boca no plenário da corte entre o presidente Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, os ministros "bombeiros", como Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, conseguiram firmar uma trégua. No dia anterior, ao fim da sessão, Mendes e Barbosa discutiram rispidamente. O presidente do tribunal disse que o colega não "tinha condições de dar lição a ninguém". Em resposta, o colega afirmou que Mendes "está destruindo a Justiça do País" e afirmou que não deveria tratá-lo como um de seus "capangas do Mato Grosso".
Nos termos do pacto, os ministros fizeram questão de deixar claro que ambos, Barbosa e Mendes, erraram. O primeiro por se exceder e ter reações "inadmissíveis", e o presidente do STF por não ter evitado o confronto com um colega. Após a sessão plenária, o esforço foi de não dar apoio a um dos lados. Barbosa cancelou uma viagem ao Rio Grande do Norte para ficar na cidade e digerir, nas conversas com ministros, a crise da quarta-feira. Mendes, por sua vez, foi à Câmara e negou a existência de crise. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
5) COM TANTOS PROBLEMAS NO BRASIL, MINISTRO VAI SE PREOCUPAR COM O FUTURO DE CUBA
É de causar revolta a qualquer cidadão de vergonha, a preocupação do ministro da Fazenda do Brasil, senhor Guido Mantega com a situação de Cuba, um país onde o direito do cidaão é desrespeitado, em detrimento de uma ditadura sem precedentes, comandada por um cidadão chamado Fidel Castro, o pior exemplo para um mundo que luta pela democracia. Nossos problemas são mais angustiantes er mais importantes que o ingresso ou não de Cuba no Fundo Monetário Internacional.
O Brasil está infestado de estradas maus conservadas, de uma população pobre, faminta e miserável, de um sistema de saúde sucateado, de uma falta de segurança incomum e de uma educação falida. Indiferente a tudo isso e mostrando uma imagem mentirosa no mundo exterior, os nossos “representantes” tentam disvirtuar uma verdade que poucos conhecem (pelo menos os subservientes).
É difícil de entender um país com tantos problemas para serem solucionados, em sua grande maioria angustiantes, se dá ao luxo de colocar à disposição do FMI um empréstimo de bilhões de reais que, certamente, resolveriam alguns desses numerosos problemas por nós vividos. Nunca em toda a sua história, o Brasil esteve nas mãos de pessoas tão irresponsáveis, que viram as costas para deficiências tão patentes e desastrosas.
MANTEGA PROPÕE ENTRADA DE CUBA NO FMI.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu a entrada de Cuba no Fundo Monetário Internacional (FMI) durante discurso feito no Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), órgão que estabelece as estratégias do Fundo e é composto por 24 membros, que representam os 185 membros do FMI.
No discurso, o ministro afirmou que o FMI se "orgulha" do escopo universal sobre todos os países que o integram, e avaliou que esta característica pode ser melhorada, corrigindo uma omissão que dura um longo tempo. "Estou me referindo, claro, à ilha de Cuba, o único país no Hemisfério Ocidental que não é membro da instituição." De acordo com o documento distribuído para jornalistas, o ministro acrescentou aos seus pares no IMFC que "chegou a hora de (o FMI) abrir as portas para Cuba".
A jornalistas, Mantega explicou que Cuba "não fez uma declaração para o FMI" para se tornar parte do Fundo. "Eu não posso falar por Cuba, não fomos nomeados representantes de Cuba, estamos apenas dizendo que temos de abrir as portas para que Cuba se integre", contemporizou, durante entrevista. "Caberá a Cuba fazer o pedido formal. Agora, é melhor fazer pedido formal se as portas estiverem abertas do que se estivessem fechadas", avaliou.
Mantega acrescentou que o país "é marginalizado de qualquer atividade econômica. Hoje, não há mais nenhuma razão para que isso aconteça". "Temos de virar esta página e permitir que ela ingresse". O ministro brasileiro citou que "há relaxamento inclusive dos Estados Unidos, que era um país que fazia mais restrições a Cuba. Dentro deste clima de entendimento, um passo adicional seria que Cuba também participasse do FMI".
Mantega avalia que Cuba está dando "passos importantes" em um processo de reintegração na economia mundial. "O maior obstáculo é que havia um bloqueio total de Cuba por parte dos Estados Unidos e este bloqueio está sendo relaxado", afirmou. "Cuba está sendo integrada ao cenário internacional, portanto deve passar a integrar seus organismos.
Quando o nosso ministro da Fazenda se conscientizará de que é pago (pelos brasileiros, e não pelos cubanos) para defender os interesses do Brasil e do seu povo, em sua maioria pobre e desassistido? Se toca, ministro Mantega!!!
sábado, 25 de abril de 2009
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