POR QUE CALAR?

A LEI DO SILÊNCIO

Parece uma piada de mal gosto você ouvir alguém dizer que existe uma chamada “lei do silêncio”. E o que vem a ser isso? Trata-se de uma “brecha” na lei que permite ao réu ficar calado ao ser interrogado. Podem rir!!! Analisem a inteligência dos homens que fazem as leis no nosso país. Um cidadão (ou bandido, como queiram) é intimado a depor na justiça. De imediato, ele, através de seu(s) advogado(s), entra com um “habeas-corpus”, solicitando o direito de PERMANECER CALADO durante todo o depoimento, ou interrogatório. Agora, pensem com inteligência (o que não fizeram os criadores dos Códigos Penal e do Processo Penal brasileiros), o que a justiça espera quando intima um elemento para depor, sabendo que este pode ficar calado durante todo o interrogatório?

Não é preciso ser muito inteligente ou um autêntico conhecedor das leis, para saber que isso não passa de uma ofensa clara e absurda à nossa justiça que, diga-se de passagem, já deixa muito a desejar. Arrancar verdades de um réu não pode ser visto como um ato de constrangimento, ou até mesmo de agressão psicológica. Quem comete delitos deve, independente de sua vontade, esclarecer os motivos que o levaram a cometê-los. E isso só é possível através de um depoimento sério, completo e cristalino. Aliás, esse negócio de dizer que não se pode causar constrangimento ao bandido, coloca em deprimente situação a ética e a moral do verdadeiro cidadão. Ainda não vi bandido constrangido, mesmo porque o melhor momento para fazê-lo assim, seria antes da prática do crime.

Estava vendo a cara do senhor Durval Barbosa, ironizando as pessoas que o estavam interrogando. Um cidadão (se é que se pode tratá-lo assim) que tem sobre si dezenas de processos, não tem o mínimo de moral e o menor direito de desrespeitar aqueles que ali estão, para colher informações que deverão chegar ao conhecimento de uma sociedade apreensiva diante de tantos desmandos na administração pública. Cínico, ele permaneceu ali, fazendo dos presentes, vítimas de suas pretensões de ganhar tempo para ficar cada vez mais distante dos processos que deverão colocá-lo na cadeia.

Muitos devem estar perguntando a si mesmos, por que o senhor Durval Barbosa está sob PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS, quando poderia estar bem mais protegido onde hoje está o ex-governador José Roberto Arruda! Pelo que ele já fez e pelo acúmulo de processos, coisa inédita em se tratando de uma só pessoa, o senhor Durval deveria estar incluso na vasta lista dos corruptos do Mensalão, inclusive, sendo um dos hóspedes da Papuda. Ele só, toma para si o somatório de todos os crimes cometidos pelos que hoje integram o rol dos corruptos. Não duvido que ele seja o pior de todos.

A lei do silêncio, este miserável direito dado aos bandidos, nada mais é do que uma oportunidade de se encobrir os nomes dos que patrocinam os crimes e até mesmo de omitir informações sobre aqueles que os pagam para assim agirem. Quem está por trás do senhor Durval Barbosa? Qual o interesse de suas denúncias, feitas coincidentemente às vésperas de uma campanha política? Por que se manter em silêncio, justamente agora? Por que o senhor Durval Barbosa intimida a todos, atirando para todos os lados? Será ele um imbatível, um ”super-homem”? Se assim o é, onde estão os que guardam uma cliptonita para enfraquecê-lo?

Fragiliza-me a idéia de viver num país onde um homem, apenas um homem, é capaz de mobilizar a imprensa nacional, atemorizar pessoas, calar a justiça e sair ileso numa guerra, onde ele mesmo é um dos principais personagens. E o que piora ainda mais minha posição de cidadão, é o fato de lembrar que o Deputado Federal Roberto Jefferson, um homem justo e corajoso, ao denunciar um Mensalão de maiores proporções, não teve a mesma sorte: mexeu com gente grande e pagou pelo “mal” que praticou. E saber que ele não tinha nenhum processo na justiça, assusta ainda mais!

Vale salientar que nenhum dos envolvidos no outro Mensalão foi condenado. Ao contrário, alguns foram até premiados e continuam cuspindo no rosto dos poucos cidadãos honestos, que ainda vivem neste país de INJUSTIÇA SOCIAL. No dia em que os brasileiros, cansados de tantos absurdos e livres da Bolsa Família e da Renda Minha, decidirem se manifestar contra essas aberrações, talvez cheguemos à conclusão de que estamos, realmente, diante de um crescimento cultural nunca visto no país. Aí sim, poderemos colocar um ponto final nesta infeliz e mal traçada LEI DO SILÊNCIO, que poderia ser chamada com mais eficácia, A LEI DA COVARDIA e que nada de positivo apresenta para o esclarecimento da verdade.

MINHA OPINIÃO: Na minha concepção, o senhor Durval Barbosa vai ficar por muito tempo guardando denúncias, até que os anos o livre do julgamento de seus atos criminosos. Nesta lenta caminhada, seu comportamento o tornarão num herói nacional e, quem sabe, com um futuro político garantido!!! No Brasil é assim: pessoas como este Durval Barbosa acabam sendo ovacionadas. Nossa cultura nos obriga a isso! E a justiça, coitada, afoga-se impotente, neste mar de artifícios durvalísticos.

(Adalberto Claudino Pereira)