Senado paga 291 voos para ex-senadores
Parentes e assessores de ex-congressistas viajaram com passagens acumuladas durante mandato. João Alberto (PMDB-MA) usou benefício 98 vezes. Créditos de mortos também foram gastos.
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
A cota de passagens aéreas de pelo menos 11 senadores foi usada após o término de seus respectivos mandatos. A Casa bancou 291 voos para ex-parlamentares, seus familiares, amigos e colaboradores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo Congresso em Foco.
A relação dos ex-senadores que utilizaram ou cederam a cota para o voo de terceiros inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge, a presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF).
O atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB-MA), foi quem mais utilizou o benefício para si e para terceiros. O ex-senador peemedebista e seus convidados voaram 98 vezes com a cota do Senado. Depois dele, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54, foram os que mais usaram a verba em viagens.
O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen (SC) e familiares também tiveram 13 viagens pagas pelo Senado, conforme mostrou ontem (7) este site. O deputado Alberto Silva (PMDB-PI) usou créditos acumulados no período em que foi senador.
A lista dos ex-senadores que voaram com a cota do Senado
Após a morte
Dois senadores que morreram no exercício do mandato também tiveram sua cota utilizada posteriormente: Ramez Tebet (PMDB-MS), que morreu em 18 de novembro de 2006, e Jefferson Péres (PDT-AM), morto em 23 de maio do ano passado.
A cota de Tebet, que presidiu o Senado entre 2001 e 2003, foi usada sete vezes após sua morte. Os bilhetes foram emitidos entre 25 de agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008. Mari Regina Vieira e Marly Souza eram funcionárias do gabinete de Tebet. Mônica Souza, que fez o trecho Assunção (Paraguai)–Curitiba, é irmã de Marly.
Segundo ex-assessores de Tebet ouvidos pelo Congresso em Foco, as duas servidoras receberam as passagens do então senador antes da morte dele. A reportagem não conseguiu localizar as passageiras e os familiares do ex-senador para confirmar a informação.
Sobrenome
A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres foi usada uma vez após sua morte. Foi no dia 7 de dezembro do ano passado. A passagem foi emitida em nome do passageiro identificado como “Souza/Carpinteiro Peres”. Os sobrenomes são semelhantes ao de Jefferson e ao da viúva, Marlícide de Souza. O Congresso em Foco não conseguiu localizar Marlídice. A reportagem foi informada por ex-assessores de Jefferson que os números dela mudaram recentemente.
No último dia 10 de dezembro, Marlídice solicitou ao Senado a conversão em dinheiro da cota de passagens aéreas do marido não utilizadas por ele. O pedido foi feito ao então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que atendeu prontamente. Marlídice recebeu R$ 118.651,20, segundo a Folha de S.Paulo.
O Congresso em Foco fez contato com os demais nove ex-senadores. Apenas Roberto Saturnino e João Alberto Souza não retornaram os recados deixados pela reportagem.
Vice-governador do Maranhão, João Alberto aparece como passageiro em 22 dos 98 trajetos voados com a cota parlamentar depois que ele deixou o Senado. Os demais voos foram feitos por 30 passageiros diferentes. Entre eles, 13 com o mesmo sobrenome do ex-senador. Os bilhetes foram emitidos entre 9 de julho de 2007 e 27 de janeiro de 2009, pela Gol e pela Varig. Brasília, São Luís, Belém e Recife foram os principais destinos percorridos.
A assessoria de imprensa do vice-governador maranhense não retornou o contato feito pela reportagem. João Alberto foi empossado junto com a agora ex-senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que herdou a vaga aberta com a cassação do governador Jackson Lago.
Quatro trechos
O ex-senador Roberto Saturnino (PT-RJ) emitiu 54 bilhetes para viagens nacionais após o fim do seu mandato. As autorizações para os voos aconteceram entre julho de 2007 e janeiro deste ano. Deste total, Saturnino é passageiro apenas em quatro trechos de viagens. O ex-parlamentar viajou, com bilhete emitido no dia 20 de novembro de 2007, entre Petrolina (PE) e Recife e no trecho Recife-Rio de Janeiro.
Em janeiro de 2009, o ex-senador viaja com a mulher, Eliana, entre Belém e Santarém (PA). Os bilhetes foram emitidos no dia 19 de janeiro deste ano. Nesse mesmo dia, outras quatro passagens foram emitidas para familiares de Saturnino. Além da esposa, Antônio Braga e Eliana Braga eram os passageiros que constavam em bilhetes para as rotas Rio de Janeiro– Belém, Belém–Rio de Janeiro e Belém–Santarém, Santarém–Belém.
O site tentou contato com Saturnino, mas, na sua casa no Rio de Janeiro, a reportagem foi informada que ele estava em viagem para São Paulo e não poderia responder antes da semana que vem.
Sem ilegalidade
Os outros sete ex-senadores disseram não ter cometido nenhuma ilegalidade e que agiram de acordo com as regras em vigor. As explicações para as viagens, no entanto, variam.
08/05/2009 - 07h31
Governador usa cota e assessor do Senado
Teotônio Vilela dá passagem a ex-assessor para organizar agenda. Heloísa Helena e demais ex-senadores também justificam viagens
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Depois de deixar o Legislativo, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), usou um funcionário do Senado para transferir o banco de dados de sua agenda de contatos políticos para seu estado.
Ao deixar a Casa, a cota de passagens aéreas de Vilela foi usada oito vezes. Todos os bilhetes foram emitidos em novembro de 2007. Quatro trechos foram usados por Ronan Alves, funcionário comissionado do então senador, mas que continua trabalhando para o suplente do governador, o senador João Tenório (PSDB-AL), que assumiu a vaga deixada por Vilela.
Ronan usou as passagens para ir de Brasília a Maceió. Questionado pelo site, o servidor disse que foi para capital de Alagoas a pedido do governador para "instalar um banco de dados" no Palácio do governo estadual. "Ele precisava de um cadastro de pessoas e precisa instalar", disse o funcionário do Senado.
Os outros voos foram usados pela filha do governador, Maria Vilela. Segundo a assessoria do governador, Maria viajou com a mãe, mulher de Teotônio Vilela, para São Paulo. As passagens da esposa, diz a assessoria, foram pagas pelo governador. Também de acordo a assessoria do governador, Bento Daniel, o quarto passageiro, é amigo do tucano e pediu ajuda para fazer tratamento médico em São Paulo. A assessoria de Vilela diz que o uso das passagens foi legal, pois se tratava de sobra de créditos não-utilizados.
Viagem do filho
Depois de deixar o Senado, a ex-senadora e hoje vereadora de Maceió Heloísa Helena (Psol) continuou a usar sua cota de passagens aéreas. Seu filho Ian Carvalho voou três vezes. Ele fez o percurso de ida e volta Brasília–Maceió (AL) com um bilhete emitido em 27 de agosto do ano passado.
Com um bilhete emitido em 16 de dezembro, Ian saiu de Brasília, foi a Salvador (BA) e, de lá, pousou em Maceió.
Outros voos realizados na cota de Heloísa Helena também tiveram os bilhetes emitidos depois que ela deixou o Senado. A reportagem não identificou quem eram os passageiros Ítalo Normandi e Isabelle Freiras, que viajaram de Maceió para o Rio de Janeiro em abril de 2008.
A vereadora Heloísa Helena disse que todos os voos foram legais. “Tenho consciência absolutamente tranqüila, pois tudo que foi feito está totalmente de acordo com a legalidade institucional vigente”, diz mensagem enviada por ela ao site.
Heloísa diz que nunca fez imoralidades na sua vida particular e pública. “Não sou parte dos bandos que patrocinam orgias com dinheiro público. Não recebo aposentadoria parlamentar, não uso plano de saúde do Senado”, comentou a presidente do Psol.
Voos pós-renúncia
Parlamentar que renunciou ao mandato para escapar de um processo no Conselho de Ética, o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) usou a cota para si, para sua esposa, Weslian, e a ex-assessora da mulher dele, Alba Santana. Em 2 de maio de 2008, os três foram de Brasília a São Paulo. Os bilhetes de volta foram emitidos em 7 de maio. Em 25 de junho, Roriz foi novamente para São Paulo, em voo de ida e volta.
Os sete voos referentes às duas viagens do grupo foram feitos pela Varig.
Mas, por meio de seus auxiliares, Roriz negou que as viagens tivessem sido pagas com dinheiro público. De acordo com ele, os sete voos foram adquiridos na agência Sphaera Turismo – a mesma que atende o Senado.
Para confirmar a versão, a assessoria de Roriz enviou um recibo assinado pela agência, mas sem comprovantes autenticados mecanicamente.
Datado de 3 de abril de 2008, a Sphaera diz que o ex-senador pagou R$ 4.397,32, “referente ao acerto total das passagens compradas nesta empresa”. O texto não especifica se a quitação se refere aos sete voos da Varig identificados pelo site.
“Eu tenho certeza de que não viajei pelo Senado”, disse Roriz, segundo sua assessoria.
Consultor
O ex-senador Rodolpho Tourinho, ex-ministro de Minas e Energia, é o segundo ex-parlamentar que mais utilizou a cota do Senado em viagens para si e para terceiros. Os créditos acumulados por ele no exercício do mandato foram usados 79 vezes desde que ele deixou a Casa, em fevereiro de 2007.
Tourinho voou 31 vezes entre 17 de junho daquele ano e 25 de novembro de 2008. Em 21 oportunidades, a viagem se deu entre Salvador e São Paulo, cidade onde vive o ex-ministro. Lúcia Tourinho, Felipe Tourinho e Daniel Tourinho, filhos dele, respondem pela maioria dos demais voos feitos a partir da cota parlamentar do baiano.
Consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e de outras empresas, Tourinho diz não te cometido nenhuma ilegalidade. “Se voei, foi dentro do usual, como um direito adquirido”, justificou o ex-senador.
O ex-senador disse que, com as alterações nas regras aprovadas pela Câmara e pelo Senado, não pretende mais usar o benefício. “Eu apoio as mudanças. A nova regra será cumprida”, declarou. No Senado, ao contrário da Câmara, o novo ato normativo que trata do assunto não proíbe o parlamentar de repassar a cota a terceiros.
TCU
Ministro do Tribunal de Contas da União desde fevereiro, o ex-senador José Jorge usou o benefício do Senado 14 vezes entre maio e julho de 2008, sempre entre Brasília e Recife. Há quatro bilhetes emitidos em nome do ex-senador. Os demais foram expedidos em nome de outras quatro pessoas. A reportagem não conseguiu identificar o grau de relacionamento entre o ex-parlamentar e os passageiros.
Por meio da assessoria de imprensa do TCU, José Jorge confirmou ter usado a cota após ter deixado o Senado. “Fiz de acordo com as regras vigentes à época”, justificou.
Problemas de saúde
O deputado e ex-senador Alberto Silva (PMDB-PI) usou sua cota de passagens como senador mesmo depois de mudar para a Câmara. Em 5 de setembro de 2008, seu secretário em Brasília Marcílio Borges voou de São Paulo para a capital federal, num voo da Varig. No mesmo avião, foi também a esposa do funcionário, Isabel Borges.
Por motivos de saúde, Alberto Silva pediu para prestar esclarecimentos ao site somente na próxima semana. Parlamentar mais idoso do Congresso, o deputado tem 90 de idade.
Ex-jogador
Como mostrou ontem (7) o Congresso em Foco, o ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen usou a cota do Senado 13 vezes, para si ou para terceiros. Bornhausen voou sete vezes com a verba do Senado após concluir o mandato.
Dulce Bornhausen, mulher do ex-senador, voou outras três vezes. O ex-jogador de futebol Renato Sá, genro do ex-senador, também usou a cota de Bornhausen. Casado com Fernanda Bornhausen, o ex-ponta-esquerda, campeão brasileiro pelo Grêmio em 1981, viajou de Florianópolis para Chapecó, oeste de Santa Catarina.
O terceiro passageiro que voou na cota parlamentar do ex-senador foi Wagner Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente do DEM, Wagner é funcionário do casal Dulce e Jorge Bornhausen.
Procurado pela reportagem, o ex-senador Jorge Bornhausen confirmou ter usado a cota do Senado em viagens após o mandato. O ex-presidente do DEM disse que tem “direito adquirido” para usar o crédito acumulado nas companhias aéreas como bem entender.
"A cota pessoal foi transformada em crédito para ser utilizada de acordo com o direito adquirido que eu tenho", disse Bornhausen, por meio de sua assessoria de imprensa. O site também tentou contato com Renato Sá, mas ele não retornou o recado deixado em seu celular até o momento.
O Brasil inteiro, menos os beneficiados e seus amigos, esperava que o caso fosse investigado e os culpados punidos. Era uma esperança de ver o Congresso Nacional resgatando a sua credibilidade.
Mas, ao contrário do que se esperava, vem a notícia bombástica com o seguinte título:
DECISÃO DE TEMER ANISTIA CITADOS NO CASO DE PASSAGENS. Vejam o resultado das investigações:
O deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou parte da cota de passagens aéreas para levar a Natal artistas que animaram seu camarote no Carnaval fora de época, além de patrocinar viagens para a então namorada Adriane Galisteu, para a ex-sogra e amigos do casal, não será submetido a processo e não receberá nenhuma punição na Câmara.
O caso foi arquivado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que usou como base dois pareceres de juristas consagrados que não indicaram nenhuma irregularidade no uso das passagens para interesse pessoal. Com base nessas conclusões, estão anistiados todos os deputados que viajaram com suas famílias às custas do poder público.
O jurista Clovis de Barros Filho analisou o uso da cota de passagens do ponto de vista da ética pública, enquanto Manoel Gonçalves Ferreira Filho avaliou a legalidade administrativa do benefício.
Os dois, segundo a assessoria da Câmara, concluíram que as regras em vigor até março deste ano permitiam o uso das passagens para viagens particulares e até de parentes. A Câmara pagou, no total, R$ 150 mil aos juristas pelos dois pareceres.
É aí que fica a pergunta: PODEMOS CONFIAR NA CREDIBILIDADE DAQUELES QUE INVESTIGAM CASOS DE CORRUPÇÃO? QUANDO, NO BRASIL, OS CORRUPTOS DEIXARÃO DE SER CONSIDERADOS CIDADÃOS DE RESPEITO? ATÉ QUANDO ESSES INDIVÍDUOS CONTINUARÃO CUSPINDO EM NOSSAS CARAS?
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